CPC/2015 - Código de Processo Civil
- Hermenêutica. Regras de experiência
- O juiz aplicará as regras de experiência comum subministradas pela observação do que ordinariamente acontece e, ainda, as regras de experiência técnica, ressalvado, quanto a estas, o exame pericial.
CPC/1973, art. 335 (Hermenêutica. Regras de experiência).