Legislação
CPC/1973 - Código de Processo Civil
Art. 351
NORMA REVOGADA.
Para adicionar notas pessoais você deve se cadastrar no sistema
Já sou cadastrado
Sou novo no LEGJUR
Confira as vantagens de ser cliente LEGJUR:
- Modelos de Petição;
- Artigos Jurídicos;
- Loja de Ebooks;
- Salve suas notas em testes da OAB;
- Legislação, Jurisprudência e Súmulas integradas;
- Exclusivo e atualizado regularmente;
- Contém o essencial para qualquer profissional do direito;
- Acesso Total ás íntegras da Jurisprudência;
Confissão. Direito indisponível (Pesquisa Jurisprudência)
Confissão. Direitos indisponíveis (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 392 (Confissão judicial. Direito indisponível).
Confissão. Direitos indisponíveis (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 392 (Confissão judicial. Direito indisponível).
Modelo de Ação de Despejo contra Locatário por Manter Loja Fechada e Ausência de Contrato com Nova Inventariante
Este modelo de petição é direcionado a proprietários ou representantes legais (inventariantes) que buscam a retomada de um imóvel comercial alugado, cujo locatário mantém a loja fechada e não possui contrato vigente com a nova inventariante.
Acesse aqui
Modelo de Petição Inicial de Ação Indenizatória por Dano Moral e Material
Modelo de petição inicial para uma ação indenizatória por dano moral e material, incluindo fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação e defesas oponíveis. O documento aborda conceitos e definições relevantes, com considerações finais e citações doutrinárias.
Acesse aqui
