CPC/1973 - Código de Processo Civil

Art. 349
ARTIGO REVOGADO.
  • Confissão. Natureza
Art. 349

- A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada. Da confissão espontânea, tanto que requerida pela parte, se lavrará o respectivo termo nos autos; a confissão provocada constará do depoimento pessoal prestado pela parte.

Parágrafo único - A confissão espontânea pode ser feita pela própria parte, ou por mandatário com poderes especiais.

Confissão (Jurisprudência civil) (Pesquisa Jurisprudência)
Confissão espontânea (Pesquisa Jurisprudência)
Confissão provocada (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 390 (Confissão. Natureza).