CPC/1973 - Código de Processo Civil
Art. 345
ARTIGO REVOGADO.
- Depoimento pessoal. Recusa em depor
- Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor.
Depoimento pessoal (Pesquisa Jurisprudência)
Recusa em depor (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 386 (Depoimento pessoal. Recusa em depor).
Recusa em depor (Pesquisa Jurisprudência)
CPC/2015, art. 386 (Depoimento pessoal. Recusa em depor).