Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGO INFLACIONÁRIO - PROCESSO CIVIL -
Falecimento do autor - Ausência de habilitação de herdeiros - Falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo - Extinção do processo, sem resolução de mérito - Inteligência do CPC, art. 485, IV - Recurso prejudicado... ()
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