Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CONDENATÓRIA. CO0NSTRUÇÃO DE CASA. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. LAUDO PERICIAL CONFIRMATÓRIO DE SUA EXISTÊNCIA. COMPROMETIMENTO DE SOLIDEZ E DE HABITABILIDADE. RÉ QUE NÃO SE DESVENCILHOU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO (CPC, art. 373, II). MANUTENÇÃO DAS CONDENAÇÕES INDENIZATÓRIAS. SENTENÇA CONFIRMADA.
APELAÇÃO DESPROVIDA ... ()
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