Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. VERIFICADA SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE COM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS LEVA À DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COM RELAÇÃO À GENITORA, QUE SEM SUPORTE FAMILIAR ADEQUADO NÃO SE MOSTRA APTA AOS CUIDADOS DA PROLE. SENTENÇA A QUO MANTIDA NA SUA INTEGRALIDADE. APELO DESPROVIDO.