Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO MONITÓRIA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. SEGURADORA ICATU. CPC, art. 130. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA.
A SOLIDARIEDADE, COMO SABIDO, NÃO SE PRESUME, RESULTA DA LEI OU DA VONTADE DAS PARTES. ... ()
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