Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. GUARDA. PRETENSÃO FORMULADA PELO AVÔ PATERNO. DESCABIMENTO, POR ORA. 

1. NO CASO, MOSTRA-SE DESCABIDA A CONCESSÃO DA GUARDA DAS INFANTES AO AVÔ PATERNO, PORQUE O PROCESSO AINDA CARECE DE ESTUDOS TÉCNICOS CONCERNENTES À POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE QUE POSSA ASSUMIR OS CUIDADOS DAS NETAS. ... (Continua)