Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. CTB, art. 311. PERIGO CONCRETO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

1. A materialidade e a autoria restaram devidamente comprovadas pelo conjunto probatório, composto por depoimentos coerentes e convergentes dos policiais militares responsáveis pela abordagem, corroborados pelo relato da caroneira da moto e pela confissão da ré, não correspondendo à realidade que a sentença se lastreou apenas em relatos de policiais ou apenas na confissão da ré, tendo, ao contrário, utilizado todos os dados colhidos nos autos, todos eles convergentes, por sinal. ... (Continua)