Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. HOMICÍDIO CULPOSO DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM OMISSÃO DE SOCORRO

e FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE. (ART. 302, §1º, III, e ART. 305, AMBOS DA LEI 9.503/97) . Recurso defensivo: Absolvição por insuficiência probatória. Materialidade e autoria suficientemente demonstradas pela prova oral e documental amealhada. Testemunhas que presenciaram a dinâmica do acidente. Provas que vinculam o acusado, à margem de dúvida, ao acidente. Imprudência demonstrada. Condenação mantida. Dosimetria que não comporta reparos. Recurso não provido... (Continua)