Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CONTRATO -

Prestação de serviços - Plano de saúde - Tema 1069 do C. STJ - Segurada submetida a cirurgia de redução de estômago - Procedimento cirúrgico para retirada de excesso de pele resultante daquela operação - Exclusão da cobertura - Improcedência da ação, ante a não produção de prova pericial pela parte autor - Descabimento - Autora que trouxe laudo pericial e psicológico aos autos - Ônus da demanda, nos termos do CPC, art. 373, II - Demandada que solicitou prazo para a manifestação em fase instrutória, o que pende de apreciação - Dúvida quanto à natureza das cirurgias, com a finalidade estética ou reparadora - Anulação da sentença - Necessidade da instrução probatória... (Continua)