Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. DELITO CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA.

PRISÃO PREVENTIVA. O decreto prisional está suficientemente fundamentado, de modo que justificada a necessidade da segregação cautelar do paciente no caso concreto, pois presentes os requisitos dos arts. 312 e 313, ambos do CPP.  Percebe-se a necessidade de manutenção da medida extrema, pois o delito atribuído ao paciente revestiu-se de violência e grave ameaça. O agente, munido de uma faca, investiu contra a vítima, a qual desviou do golpe, mas teve a corrente de prata subtraída pelo paciente, que na sequência fugiu do local. A conduta do paciente denota sua periculosidade social, recomendando a necessidade da prisão para a garantia da ordem pública. Ademais, o paciente, embora tecnicamente primário, já se envolveu em diversos outros expedientes criminais e, atualmente, responde outro processo pela suposta prática do delito de homicídio qualificado na forma tentada, o que demonstra sua propensão para o crime, pois tudo evidencia que, permanecendo solto, voltará a delinquir. ... (Continua)