Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS CORREIÇÃO PARCIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE NULIDADES PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO FORMAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO EXECUTADO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS. REGULARIDADE DO SISTEMA. LIBERAÇÃO DE ALVARÁ. MORA PROCESSUAL CARACTERIZADA. SENTENÇA EXTINTIVA EM CONFORMIDADE COM O CPC, art. 924, II. RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE. DECISÃO MANTIDA.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)