Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO CPC, art. 561. NÃO COMPROVADOS. PRETENSÃO FUNDAMENTADA EM TITULO DE PROPRIEDADE.

1. CUIDANDO-SE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE É ÔNUS DA PARTE AUTORA DEMONSTRAR OS REQUISITOS DO CPC, art. 561. NO CASO, A APELANTE LIMITOU-SE A ACOSTAR TÍTULO DE PROPRIEDADE. ... (Continua)