Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA. MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA. SITUAÇÃO DE RISCO AO INTERDITADO NÃO VERIFICADA. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

1. Nos termos do §1º do CPC, art. 755, a curatela será atribuída a quem melhor possa atender aos interesses do curatelado.... (Continua)