Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. REDE SOCIAL FACEBOOK. AUTOR QUE DETINHA CARGO DE VEREADOR NA CIDADE DE CAMPO NOVO/RS. RÉU QUE PUBLICOU MANIFESTAÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK DIZENDO QUE O AUTOR TERIA MENTIDO EM PRONUNCIAMENTO NA TRIBUNA DA CÂMARA DE VEREADORES. ACUSAÇÕES MÚTUAS EM COMENTÁRIOS EM REDE SOCIAL. DANOS À IMAGEM E À HONRA DO AUTOR NÃO CARACTERIZADOS. ÔNUS DA PROVA QUE LHE COMPETIA, A TEOR DO CPC, art. 373, I. DANO MORAL INOCORRENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.... ()
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