Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO DE CICLISTA. ÓBITO DA VÍTIMA. PRETENSÃO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PELOS DANOS MORAIS EXPERIMENTADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DAS PARTES.

responsabilidade civil subjetiva exige a comprovação de culpa, ato ilícito, nexo causal e dano, conforme disposto nos CCB, art. 186 e CCB, art. 927. ... (Continua)