Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS DO CPC, art. 300.
HIPÓTESE EM QUE O DEMANDADO LOGROU INFIRMAR O REQUISITO DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO PELOS AUTORES NA INICIAL, TORNANDO CONTROVERTIDA A TESE SOBRE O INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO OBJETO DA LIDE. ASSIM, IMPOSITIVA A REVOGAÇÃO DA LIMINAR DEFERIDA PELO JUÍZO SINGULAR. ... ()
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