Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PENAL. CRIMES DE DANO (ART. 163, CP) E INJÚRIA (ART. 140, CP). PROVA TESTEMUNHAL COESA. REITERAÇÃO DE CONDUTAS DANOSAS. EXPRESSÕES OFENSIVAS À HONRA SUBJETIVA. ANIMUS INJURIANDI. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DE INFORMANTES. RÉU REVEL. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.

1. Comprovada a materialidade delitiva por boletim de ocorrência, registro fotográfico e prova oral colhida em juízo, especialmente os depoimentos de vizinhas que presenciaram ou ouviram de forma reiterada os atos do réu. ... (Continua)