Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AÇÃO ACIDENTÁRIA. ACIDENTE DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. BENEFÍCIO DEVIDO.

I. SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1.188, DO STJ. DEVE SER AFASTADO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO COM BASE NO TEMA 1.188, DO STJ, UMA VEZ QUE A QUESTÃO JÁ FOI SUBMETIDA A JULGAMENTO PELA CORTE SUPERIOR EM 11.09.2024, TRANSITANDO EM JULGADO EM 13.11.2024, NÃO MAIS SUBSISTINDO A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS, OS QUAIS DEVEM RETOMAR O SEU CURSO, NA FORMA DO CPC, art. 1.040.... (Continua)