Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. DEFERIMENTO DO PEDIDO AUTORAL DE CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ POR INTERMÉDIO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA EXPRESSAMENTE MANIFESTADA. A TODA EVIDÊNCIA, A CONDUTA PROCESSUAL ADOTADA NESTES AUTOS PELA PARTE AGRAVANTE IMPLICA NA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. RECURSO QUE SE MOSTRA PREJUDICADO. PERMISSIVO DO CPC, art. 998. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA.