Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 803.4175.0099.0532

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO CONSUMERISTA. ALEGADO VÍCIO NO PRODUTO. APLICAÇÃO DO CDC, art. 14. IMPOSSIBILIDADE DE SE AUFERIR COM PRECISÃO A ORIGEM DOS PROBLEMAS. CULPA CONCORRENTE. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE. DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES NO PATAMAR DE 50%, DE MODO QUE CADA PARTE ARQUE COM METADE DOS DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA EM RELAÇÃO AOS VALORES APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA DEMANDA.

RECURSO DESPROVIDO.... ()

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