Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE EMPREITADA. ADIMPLEMENTO PARCIAL. PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ADIMPLEMENTO DE 50% DO CONTRATADO. PROVA TESTEMUNHAL. INCUMBIA À PARTE AUTORA DEMONSTRAR O INADIMPLEMENTO, DE FORMA A COMPROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. CPC, art. 373, I. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)