Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSOS INOMINADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAIS E PEDIDO CONTRAPOSTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE VEÍCULOS. ABERTURA DE PORTA INESPERADA EM VIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE CULPA COMPROVADA. DEVER DE CAUTELA EXIGIDA AO MOTORISTA AO DESCER DE VEÍCULO. INTELIGÊNCIA DO CTB, art. 49. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA PELO SINISTRO. DANOS MORAIS NÃO ACOLHIDOS. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSOS DESPROVIDOS. ... ()
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