Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA.

O reconhecimento do dano moral somente pode ser possível diante de prova inequívoca não só da conduta ilícita que é atribuída à empregadora, mas também da ocorrência do efetivo dano à imagem, à honra ou à moral do empregado, ônus que compete ao reclamante, nos termos do CLT, art. 818, I, do qual não se desvencilhou de forma satisfatória.... (Continua)