Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTÚDIO DE TATUAGEM. PROCEDIMENTO. ALEGAÇÃO DE FALHA DO SERVIÇO E ASSÉDIO INCOMPROVADAS. DANO MORAL INEXISTENTE.
A responsabilidade do fornecedor pelo dano provado com origem na prestação de serviço é regida pelo CDC, art. 14. Como regra, não há necessidade de prova de culpa.... ()
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