Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 753.6164.2459.4454

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DO CPC, art. 300. NEGATIVA DE COBERTURA SECURITÁRIA POR SINISTRO EM VEÍCULO. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS.

PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, NECESSÁRIA A DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, CONFORME DISPÕE O CPC, art. 300. ... ()

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