Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ .

e PROCESSUAL CIVIL. Ação Revisional c/c tutela de urgência. Indeferimento da gratuidade de justiça. Entendimento de que a renda do autor é superior à média brasileira. Irresignação. Agravo de Instrumento - assiste razão. Comprovação da condição atual de hipossuficiência econômica da parte agravante. Documentos apresentados corroboram a ausência de recursos para assumir as despesas processuais. CPC/2015, art. 98 . Reforma de decisão alvejada. Provimento.... (Continua)