Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ CRIME DE AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Recurso que busca a absolvição pelo crime de ameaça, por atipicidade da conduta e por fragilidade probatória. Sentença que condenou o apelante pela prática do delito tipificado no CP, art. 147, caput. Na espécie, restaram comprovadas a materialidade e a autoria do delito de ameaça. Depoimento da vítima que possui especial relevância e que foi confirmado pela testemunha que presenciou os fatos. Pleito de absolvição que não merece prosperar. DESPROVIMENTO DO RECURSO.... (Continua)