Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). IMPEDIMENTO DO RELATOR RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
NÃO EXISTE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CPC, art. 1022. ... ()
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