Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 712.6516.1809.6679

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. PLANO DE SAÚDE. SUPOSTO DESCONTO INDEVIDO. VALOR QUE ERA DEBITADO E CREDITADO NO MESMO DIA. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. AUTOR QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROVAR FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO CPC, art. 373, I. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.... ()

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