Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PERDA DE POSSE DE IMÓVEL. SUPOSTA MÁ-FÉ DO CEDENTE. TUTELA DE URGENCIA. RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

1. A tutela provisória pressupõe a comprovação da probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300). Os requisitos são cumulativos e devem ser demonstrados pelo postulante.... (Continua)