Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. PRESSUPOSTOS DO CPC, art. 300 NÃO PREENCHIDOS NO CASO CONCRETO. 

1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão proferida pelo magistrado a quo que, nos autos da ação indenizatória  indeferiu a liminar pleiteada na qual a parte autora objetiva que seja determinado à parte ré que exclua de matérias jornalisticas às informações relativas ao seu nome. ... (Continua)