Jurisprudência Selecionada
1 - TRT2 DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO.
O dano moral é imaterial, não-físico, que se situa na esfera do sofrimento psicológico, o que foi especificamente comprovado no presente caso, sendo devida a respectiva reparação, na forma da CF/88, art. 5º, X. ... ()
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