Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA EM REDE SOCIAL (INSTAGRAM E WHATSAPP). DEMONSTRADA A CONDUTA ILÍCITA DA RÉ, QUE SE UTILIZOU DE REDE SOCIAL BUSCANDO DIFAMAR A PARTE AUTORA. CPC, art. 373, I. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR FIXADO NA ORIGEM (R$ 5.000,00), QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA R$ 2.000,00, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTA TURMA RECURSAL EM CASOS ANÁLOGOS. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.