Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. APELANTES CONDENADOS POR HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA MOTIVAÇÃO TORPE E PELA PRÁTICA MEDIANTE RECURSO DIFICULTANDO A DEFESA DA VÍTIMA. CRIME CONEXO DE ROUBO BIQUALIFICADO. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. PARCIAL PROVIMENTO.

Sentença condenatória pelos crimes dos arts. 121, § 2º, I e IV e 157, §2º, II e §2º-A, I, n/f do art. 69, todos CP do CP, à pena de 32 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 20 dias multa. ... (Continua)