Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE QUEIMA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO. PROVA DOS AUTOS QUE COMPROVA QUE OS DANOS DECORRERAM DE OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PARTE RÉ QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA, CONFORME CPC, art. 373, II. DANO MATERIAL COMPROVADO. RESSARCIMENTO CABÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
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