Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITOS AUTORAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO CPC, art. 300. VEICULAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE OBRA MUSICAL. PROTEÇÃO À INTEGRIDADE DA CRIAÇÃO AUTORAL. DECISÃO REFORMADA.
I. Caso em exame ... ()
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