Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO RÉU COMO SÓCIO OCULTO DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE FOI OBRIGADO A ARCAR COM AS DESPESAS DA SOCIEDADE REFERENTES AS LOJAS SITUADAS O SHOPPING RECREIO E BOULEVARD CIDADE NOVA QUE TOTALIZAM A QUANTIA R$150.730,57 (CENTO E CINQUENTA MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), UTILIZANDO SEU PATRIMÔNIO PESSOAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. AUSÊNCIA DE PROVA DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO AUTORAL. CPC, art. 373, I. IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE. SENTENÇA REFORMADA.

Partes que litigam em 09 ações distintas, distribuídas por dependência junto à 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca. ... (Continua)