Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória relativa à reativação de canal na plataforma «youtube". Decisão agravada que indeferiu a tutela antecipada. Desistência do recurso informada pelo agravante após não concessão da tutela recursal. CPC, art. 998. Desistência que pode se dar a qualquer tempo e independe de concordância da outra parte. Homologação da desistência. Recurso não conhecido.