Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO. CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU COR (LEI 7.716/89) . INJÚRIA RACIAL.

MATERIALIDADE E AUTORIA. Plenamente comprovadas. A prova revela que o acusado publicou, em rede social, post de cunho evidentemente racista, injuriando a vítima em razão de sua raça. A versão trazida pelo acusado, de que os termos «comedores de frutas amarelas e «mc não corresponderiam, respectivamente, a «banana e «macaco, mas sim a outras frutas e ao acrônimo de Mestre de Cerimônias (usualmente atribuído a artistas de rap, hip hop e funk), mostra-se pueril e inverossímil, além de contradizer o próprio arrependimento manifestado em relação à publicação.... (Continua)