Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATENDIMENTO HOSPITALAR. ALEGAÇÃO DE FALHA NO ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR, MINIMAMENTE, O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO QUE ALEGA OSTENTAR, NOS TERMOS DO CPC, art. 373, I. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.

Recurso de apelação da parte autora objetivando a reforma de sentença que julgou improcedente os pedidos. ... (Continua)