Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de cobrança. Prestação de serviços de pedreiro. Alegação de que realizou os serviços contratados e não foi pago conforme o valor acordado. Falta de comprovação da realização de todos os serviços.

1. Ação julgada improcedente. 2. Inconformismo do autor não acolhido. Prova testemunhal que demonstra a realização de apenas parte dos serviços contratados, de má qualidade e o abandono da obra pelo autor. 3. Autor que não demonstrou os fatos constitutivos de seu direito (CPC, art. 373, I). 4. Recurso do autor desprovido. Sentença mantida