Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Havendo redução da capacidade laboral, o dano moral decorre do dano físico. Provado este, presume-se a dor e o sofrimento causado na vítima. Vale ressaltar que a CF/88 erigiu a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho como fundamentos de construção da sociedade brasileira, valores esses que, no caso do autor, inegavelmente, sofreram abalos ante a redução da sua capacidade laborativa, com repercussões em sua vida profissional e particular. Recurso da reclamada a que se nega provimento quanto ao dever de indenizar.... (Continua)