Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. DEPOIMENTO TOMADO COMO INFORMANTE. SENTENÇA MANTIDA.

Considerando a amizade entre o depoente e o requerente - o que motivou a sua oitiva como informante - a força probatória desse depoimento torna-se diminuta, vez que não há o dever legal com a verdade. 2) Ausentes outras provas que corroboram as alegações autorais, não se desincumbindo a parte requerente, suficientemente, do seu ônus de demonstrar os fatos constitutivos do seu direito, a teor do que estabelece o CPC, art. 373, I, deve ser mantida a sentença de improcedência.... (Continua)