Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÃVEIS. HIPOTECA. PRESCRIÇÃO. CANCELAMENTO. DANOS MORAIS.
I. CASO EM EXAME: Sentença que julgou parcialmente procedente a ação declaratória, de obrigação de fazer e indenizatória, em que se busca o levantamento da hipoteca. ... ()
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