Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ CONSUMIDOR. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRESTIMO NÃO RECONHECIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, CONTRA QUAL SE INSURGE O BANCO RÉU.
1.Inocorrência de cerceamento de defesa. Depoimento pessoal do autor em nada acrescentaria para a resolução da lide. CPC, art. 370. ... ()
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