Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo majorado pelo concurso de agentes - Prova segura - Palavras da vítima precisas e corroboradas pelo relato da policial civil - Impossibilidade de desclassificação para furto - Emprego, por parte da comparsa do réu, de um empurrão contra a vítima, configurando a violência que caracteriza o delito do CP, art. 157 - Precedentes do STJ - Condenação mantida - Dosimetria - Pena exasperada devido à vida pregressa desabonadora - Regime fechado mantido - Recurso improvido.