Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ Apelação Criminal. Furto consumado - CP, art. 155, caput. Autoria e materialidade comprovadas. Os policiais foram firmes em narrar a dinâmica do evento, em total consonância com as declarações prestadas por eles e pela vítima em sede distrital. Os agentes visualizaram o furto perpetrado pelo réu em face da vítima, turista alemão, nas areias da Praia de Copacabana, era madrugada quando avistaram o acusado sorrateiramente se abaixar ao lado de um casal de turistas e, aproveitando-se da distração de ambos, furtou-lhes uma bolsa. Os policiais acompanharam a movimentação do réu que tentou esconder a res furtiva em uma lata de lixo da Comlurb. Afirmaram que, apesar da noite, o local era iluminado por refletores.. Adoção da Teoria da Apprehensio. Precedente. Dosimetria ajustada no aumento devido à circunstância agravante da reincidência. Parcial provimento do recurso.